Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se:

Titular da loja Cardoso Rassul Empresário em Nome Individual

NIF: 332 492 672

Morada fiscal: Rua das Giestas, 12, R/Dto Rio de Mouro — Rinchoa 2635-285

Loja online: expoencial-matrix.myshopify.com

Atividade: Comercialização de produtos digitais (guias de nutrição e bem-estar)

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Para efeitos do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr